Engenharia Financeira

Eu nunca entendi bem porque as pessoas usam o termo engenharia financeira para operações que visam pagar menos impostos. Talvez o nome mais correto devesse ser matemática fiscal. Em todo caso, independentemente desse detalhe, as companhias usam consultores com o objetivo de reduzir os impostos de forma legal (nem todos!).

Essa prática é totalmente aceitável, haja visto que, a legislação tributária, contem falhas que permitem essa estratégia. Isso faz com que, exista uma espécie de competição entre empresas do mesmo setor, ou mesmo empresas do mesmo porte, em busca de lucros maiores. No final da linha, o objetivo é aumentar a rentabilidade para o acionista.

A mídia tem uma influência grande na divulgação dessas “espertezas” no bom sentido. Quando os ganhos são pequenos em montante, ou é generalizado, o impacto nos meios de comunicação é pequeno, agora quando se trata de uma empresa como a Amazon, o buraco é mais embaixo.

O presidente Trump nunca escondeu seu desdém pela gigante do varejo cibernético a Amazon, acusando a empresa de práticas fiscais injustas e violação de leis antitruste. O presidente provavelmente não vai se divertir muito com um novo relatório da empresa, onde relata ter evitado de pagar qualquer imposto de renda federal em 2018 pelo segundo ano consecutivo, apesar de ter registrado bilhões de dólares em lucros.

O gigante atual do varejo, apresentou um sólido lucro líquido de US $ 11,2 bilhões no ano fiscal de 2018, depois de dobrar o resultado do ano anterior de US $ 5,6 bilhões. No entanto, um relatório do Instituto de Tributação e Política Econômica (ITEP) mostra que a empresa não pagou um único centavo em imposto de renda em ambas as ocasiões - ironicamente em grande parte devido à bonança fiscal de Trump de 2017.

Inacreditavelmente, o último registro corporativo da empresa revela que, longe de pagar o imposto de renda regulamentar de 21% exigido pelas novas leis tributárias, o governo federal acabou pagando à Amazon graças a uma série de brechas fiscais.

O ITEP, uma organização que estuda os hábitos de pagamento de impostos por corporações há quase 40 anos, coloca a culpa no Congresso por esse cenário. Os proponentes das novas leis alegavam que uma taxa de imposto menor incentivaria uma melhor cidadania corporativa.

No entanto, o Congresso não conseguiu antecipar uma situação potencialmente complicada depois de não conseguir ampliar a base tributária nem fechar brechas fiscais críticas que permitem às empresas evitar o pagamento de impostos federais sobre quase metade de seus lucros. A Lei Tributária determinou que a alíquota estatutária do imposto sobre as sociedades baixou de 35% para apenas 21%, com a administração Trump e seus aliados do Congresso também lançando novos brindes para uma boa medida, incluindo a despesa imediata de investimentos de capital.

Na verdade, a Amazon não é a única empresa de alto perfil que dominou a arte de praticar a engenharia financeira. No ano passado, a Netflix também se saiu bem, apesar de ter registrado um lucro líquido de US $ 858 milhões, o maior da história da empresa de transmissão de vídeos.

Controvérsias tributárias

A Amazon não é exatamente uma estranha para controvérsias tributárias. No ano passado, a empresa se empenhou em uma pressão agressiva para novos subsídios de realocação para suas novas unidades, em Nova York e na Virgínia, além de incentivos fiscais adicionais para suas operações em Nashville.

A busca da companhia por uma segunda sede foi um evento que acabou em constrangimento para a gigante do varejo, depois que líderes e políticos de Nova York se recusaram publicamente aos enormes incentivos fiscais que a empresa receberia em troca da criação de 25 mil empregos.

O ano de 2018 foi o primeiro ano completo da nova lei fiscal, o que significa que teremos uma noção melhor do quanto as comportas foram abertas depois que a maioria das empresas da Fortune 500 informar seus resultados do quarto trimestre daqui a um mês. Os resultados iniciais sugerem que a Amazon e a Netflix provavelmente não serão as únicas.

É justo uma empresa lucrar e não pagar impostos? À primeira vista a resposta é não, mas a pergunta efetiva que se deve fazer é porque razão ela não paga, existe alguma brecha fiscal ou alguma vantagem para os governantes que não é explícita? Quando menciono vantagem, não quero dizer propina, mas sim a criação de empregos, aumento de faturamento com a arrecadação de impostos diretos ou outros.

Aos olhos da mídia e da população pouco importa os motivos, pois sentem que existe uma injustiça. Porque eles têm que pagar impostos e a Amazon não? Esta demanda é justa.

Ontem recebi uma publicação do Deutsche Bank que apresenta uma situação de elevado desequilíbrio mundial no futuro. A situação demográfica já é um problema em países como o Japão e Alemanha, onde a população idosa vem crescendo de forma desproporcional em relação ao nascimento de bebes. Porém a ilustração a seguir, mostra que esse desequilíbrio será generalizado daqui algumas décadas.

Na minha opinião, e a mesma pode estar enviesada pela minha situação pessoal (conflito de interesses! Hahaha ...), é que o problema reside na estagnação na geração de filhos. Os casais atuais têm uma visão mais pragmática em relação a gerar filhos, que os da minha geração. Mas contra isso não tem como lutar é assim e ponto. O que fica difícil é imaginar o que poderá ocorrer num futuro não tão distante com esse desequilibro. Agregue o fato, do aumento da expectativa de vida. Complicado!

E por último, o próximo gráfico mede a diferença de spread entre os bonds brasileiros e mexicanos. Acima de zero os bonds brasileiros apontam para um risco maior, e inversamente abaixo de zero. Até 2013, os riscos eram semelhantes, depois dessa data, a confusão política local levou essa relação a níveis recordes, com o pico ocorrendo em meados de 2015. Depois retornou ao estado anterior, e só mais recentemente com a eleição de Bolsonaro e a do novo presidente mexicano, Andrés Manuel Obrador, com viés socialista, levou esse diferencial a mínimas históricas. Não é necessário dizer que tipo de governo o mercado prefere.    

No post modelo-do-descapitalismo, fiz os seguintes comentários sobre o ouro: ...” Conforme anotado no gráfico abaixo vou sugerir uma operação de compra de ouro a U$ 1.280, com um stoploss a U$ 1.250. O objetivo seria de U$ 1.350” ...

A pequena retração do metal nesse período levou as cotações a um preço mínimo de U$ 1.302, superior ao limite colocado no trade sugerido. Sendo assim, o trade fica cancelado. Nesse momento a cotação encontra-se em U$ 1.344 muito próximo de um momento crítico. Para explicar meu ponto de vista, vejam o gráfico de longo prazo a seguir.

Fica claro que o ouro está contido dentro de um triângulo (linhas cinza) desde 2012. Não será fácil romper o nível de U$ 1.370. Eu tracei dois cenários possíveis para a alta do metal, em verde e amarelo (só coincidência).

No caso verde, o limite mencionado acima seria testado e rompido. Por essa razão tenho observado que caso haja o rompimento, vou sugerir um trade de compra. Já no caso amarelo, o mesmo nível seria testado, mas em seguida haveria uma retração das cotações, que poderia levar o metal a U$ 1.250.

Existe também, a possibilidade de ao testar U$ 1.370, o ouro retraia e volte a cair mais forte levando a novas mínimas alcançada em 2016 (U$ 1.050). Essea é somente uma observação das possibilidades sem que seja meu cenário base, que é de alta.

Talvez este seja mais um exemplo de que, mesmo tendo uma visão direcional de alta, dada as condições e riscos atuais, o melhor o que se tem a fazer é esperar o mercado nos dizer quando devemos entrar.

O SP500 fechou a 2.784, com alta de 0,18%; o USDBRL a R$ 3,7302, com alta de 0,24%; o EURUSD a € 1,1337, sem variação; e o ouro a U$ 1.339, com queda de 0,15%.

Fique ligado!